MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS – ANO LETIVO 2020/2021

MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS – ANO LETIVO 2020/2021

Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril

O processo de matrícula e renovação de matrícula, com ou sem transferência de estabelecimento de ensino, deverá ser efetuado eletronicamente, preferencialmente a partir de casa, na aplicação Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home).

Os registos de primeira matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, decorrem de 4 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação: 

Credenciais de acesso ao Portal das Finanças 

Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx) 

Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em: https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

IMPORTANTE!
Consulte aqui as FAQS das matrículas emanadas pelo Ministério da educação.