Matrículas - Ano letivo 2026/2027

 Calendário de matrículas - Ano letivo 2026/2027

O despacho do Ministério da Educação, publicado a 7 de abril, fixa o período normal de matrículas e de renovação de matrículas nas seguintes datas:

Período de matrículas	Anos de escolaridade
22 de abril a 1 de junho	Pré-escolar e 1.º ano
16 de junho a 29 de junho	6.º ano, 7.º ano, 8.º ano, 9.º ano e 11.º ano
1 de julho a 13 de julho	2.º ano, 3.º ano, 4.º ano e 5.º ano
15 de julho a 22 de julho	10.º ano e 12.º ano

Caso algum final de prazo coincida com um sábado, domingo ou feriado, considera-se o primeiro dia útil imediatamente a seguir como data-limite para a matrícula.

A Renovação da matrícula é automática, na maioria dos casos. Conheça as exceções:

Renovar a matrícula para o ano letivo seguinte só é necessário em casos específicos, como:

• Transferência de estabelecimento;
• Transição de ciclo – do 9.º para o 10.º ano, por exemplo;
• Alteração de encarregado de educação;
• Quando o aluno está dependente de opção curricular.

Em qualquer dos casos, o processo é feito online, através do Portal das matrículas-  https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/  e é sempre gratuito.