2021/2022
Matrículas ou renovação de matrículas
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
Há renovação automática de matrícula, feita pela escola, na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos (entre 10 e 16 de julho);
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Este é um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
· O seu documento de identificação
· O documento de identificação do seu educando
· Uma fotografia em formato digital do seu educando
· O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
· O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2021/2022 consulte:
Legislação em vigor: Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril.
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