sábado, 23 de janeiro de 2021

Medidas de Apoio às Famílias no período de suspensão das atividades educativas e letivas


A Câmara de Porto reativa as medidas de apoio às famílias e assegura o serviço de refeições nas escolas que se mantêm em funcionamento para as crianças que necessitem deste serviço.

Face à evolução da situação epidemiológica verificada nos últimos dias e dando cumprimento ao decreto do Governo que suspendeu, na sexta-feira, as atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino, o município assegura o serviço de refeições em 18 escolas, pelo menos até dia 5 de fevereiro.

Nos  estabelecimentos de ensino que constam da lista abaixo,  continuam a funcionar os serviços necessários de alimentação, bem como o acolhimento de crianças, cujos pais e encarregados de educação têm de assegurar serviços mínimos ou essenciais e não têm retaguarda familiar. Esta garantia de acolhimento é estendida a outras crianças dependentes a cargo de trabalhador, cuja mobilização para o serviço ou prontidão impeça a permanência do agregado em casa.

Para beneficiar do serviço de refeições, os interessados devem entrar em contacto direto com as escolas indicadas na lista, apresentando as suas necessidades. Essa necessidade é sempre identificada pelos Agrupamentos de Escola, nos termos definidos pelo Ministério da Educação.

A lista de escolas é dinâmica e poderá, face ao evoluir da situação, sofrer alterações. Estas alterações serão sempre realizadas pela DGEstE, em articulação com os Agrupamentos de Escola e o município.


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