Educação pré-escolar e Ensino Básico
Início das atividades letivas - 17 de setembro de 2018
Termo das atividades letivas - 21 de junho de 2019
1.º Período
Início: 17 de setembro de 2018
Termo:14 de dezembro de 2018
2.º Período
Início: 3 de janeiro de 2019
Termo: 5 de abril de 2019
3.º Período
Início: 23 de abril de 2019
Termo : 21 de junho de 2019
Interrupções letivas
1.ª De 17 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 20192.ª De 4 a 6 de março de 2019
3.ª De 8 a 22 de abril de 2019
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