Matrículas
2016/2017
Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º
Ciclo
A
partir do dia 15 de abril e até 15 de
junho, decorre o período para os pedidos de matrícula com vista à
frequência do Ensino Básico no ano letivo de 2016/2017, conforme Despacho
normativo n.º 7-B/2015 de 7 de maio.
Vai estar disponível, no Portal
das Escolas, o serviço de Matrícula Eletrónica, que permitirá aos Encarregados
de Educação efetuarem o pedido de matrícula dos alunos no 1.º ano do 1.º ciclo
do Ensino Básico e do Pré-escolar em estabelecimentos públicos de ensino, com
recurso à autenticação através do cartão do cidadão. Para o efeito o
Encarregado de Educação necessita de um computador e de um leitor de Cartão do
Cidadão.
No entanto, não utilizando a via
eletrónica, pode efetuar a matrícula do seu educando presencialmente (na escola
sede Carolina Michaelis ou na escola Básica Irene Lisboa), em suporte papel,
entregando todos os documentos
a seguir indicados:
Ø Impressos
de matrícula a fornecer pela escola;
Ø Fotocópia
da Cédula Pessoal /Bilhete de Identidade /Cartão do Cidadão (do aluno);
Fotocópias do Cartão de Utente, número de identificação da Segurança Social
(NISS), número de identificação fiscal (NIF), (os possuidores de Cartão do Cidadão ficam dispensados da apresentação
destes documentos);
Ø Fotocópia
do número de identificação da Segurança Social (NISS), número de identificação
fiscal (NIF) ou do cartão de cidadão do Encarregado de Educação;
Ø Cópia
do Boletim de Vacinas atualizado;
Ø Uma
fotografia tipo passe;
Ø Comprovativo
da residência ou local de trabalho do encarregado de educação (ex. fatura da
luz).
No boletim de matrícula é obrigatório mencionar 5 escolas
alternativas. De acordo com o Despacho de 04 de junho, considera-se
Encarregado de Educação pai, mãe, ou alguém devidamente delegado por estes
(Procuração passada por notário, advogado ou Decisão Judicial).
Subsídio
Escolar:
Os Encarregados de Educação que
pretendam solicitar subsídio escolar devem fazer prova do seu posicionamento
nos escalões de atribuição de abono de família mediante entrega de documento emitido pelo serviço competente da Segurança
Social nos serviços administrativos da escola sede Carolina Michaelis ou da escola Básica Irene Lisboa.
Nota:
Só serão aceites as matrículas que contenham todos os campos preenchidos.
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